O Exército Brasileiro expulsou seis militares investigados de bater e torturar um soldado nas dependências de um quartel em Pirassununga, cidade do interior de São Paulo. O caso aconteceu em 16 de janeiro, no 13.º Regimento de Cavalaria Mecanizado, unidade militar para a qual todos os envolvidos, até então, serviam.
Desde o dia 24 de janeiro, a vítima está afastada das funções para tratamento psicológico e psiquiátrico. Em nota, o Exército disse que um Inquérito Policial Militar (IPM) foi aberto, concluído e já remetido para a Justiça Militar da União (JMU). E afirmou que os investigados vão responder como civis ao processo judicial.
‘Os militares envolvidos no fato já foram expulsos das fileiras do Exército Brasileiro’, informou a Força, via Comando Militar do Sudeste. ‘O Exército Brasileiro repudia, veementemente, a prática de maus tratos ou qualquer ato que viole os direitos fundamentais do cidadão’, completou.
Os investigados foram identificados como sendo os soldados Bonifácio, Felipe, Jonas, Gião, Souza Fontes e o cabo Douglas. As defesas dos suspeitos não foram localizadas. A reportagem questionou o Exército sobre quais crimes os investigados respondem, mas não teve resposta.
Pablo Canhadas, advogado que representa o militar agredido, diz que ainda não conseguiu acesso aos autos, mas alega que a expulsão das Forças Armadas ‘não é o suficiente’ para os acusados.
O episódio aconteceu durante uma distribuição das tarefas entre os soldados. Um dos suspeitos ordenou que a vítima, junto com outros quatro colegas, fizesse a limpeza do espaço onde acontece o descarte de materiais recicláveis. Já no local, três dos soldados mais experientes teriam dado outro direcionamento para a vítima, sugerindo que ela fosse cumprir a tarefa em uma câmara fria.
No local, o soldado que viria a ser agredido encontrou os outros dois militares com uma vassoura na mão. De acordo com o advogado de defesa da vítima, Pablo Canhadas, os investigados teriam o ameaçado com o objeto, dizendo que ele deveria abaixar as calças: ‘Ou vai por bem ou vai por mal’, teriam dito os agressores.
A vítima entendeu que se tratava, então, de um ‘batismo’ – um rito de iniciação aos soldados recém recrutados. Ao negar a participação, diz o defensor Canhadas, os cinco soldados e o cabo seguraram a vítima e começaram a agredi-la, tentando tirar o uniforme dele à força.
De acordo com a defesa, o soldado foi deitado de bruços e os agressores insistiram em machucá-lo com a vassoura, o acertando na região dos glúteos, nas coxas e cotovelos. De acordo com o advogado, o instrumento chegou a se quebrar durante as agressões.
A vítima conseguiu escapar e correr para outra área do quartel, onde teria que realizar outras tarefas. De acordo com o relato da defesa, o soldado voltou a se encontrar com os mesmos seis militares, que continuaram as agressões com novos objetos, desta vez usando ripas de palete e colher de madeira de cozinha industrial. As agressões persistiram por mais 15 minutos, de acordo com o advogado.
A vítima escapou novamente da tortura, mas, temendo ser novamente violentado, resolveu não denunciar o caso para nenhum superior. O temor teria sido reforçado com ameaças de que ele poderia sofrer novamente com agressões se resolvesse falar sobre o que tinha acontecido.
Na avaliação de Canhadas, a expulsão do Exército ‘não é o suficiente’ aos seis militares investigados de agressão. ‘Ele foi vítima de vários golpes utilizando objetos contundentes (cabo de vassoura, remo culinário, pedaços de paletes) na região das nádegas, posterior das coxas e cotovelo’, disse o advogado. ‘Medidas de prevenção devem ser adotadas’.
