O governo federal está considerando a possibilidade de zerar o imposto de importação sobre trigo e óleo de cozinha como uma estratégia para conter a alta dos alimentos. Atualmente, a alíquota incidente sobre esses produtos é de 9%, e a sua retirada poderia aliviar os custos para os consumidores.
Essa proposta está em fase de debate entre os ministérios da Agricultura, Fazenda e Desenvolvimento Agrário e poderá ser implementada em breve, conforme informações da Folha de S.Paulo.
A dependência do trigo importado pelo Brasil é significativa, com mais da metade das 12,8 milhões de toneladas consumidas anualmente sendo provenientes do exterior. Em 2024, o país importou 6,6 milhões de toneladas, um aumento de 59% em relação ao ano anterior. A maior parte dessas importações vem de países como Argentina, Paraguai e Uruguai, que já possuem isenção tarifária no comércio com o Brasil pelo Mercosul.
Por outro lado, a tarifa de importação de 9% incide apenas sobre o trigo proveniente de fora do bloco, como dos Estados Unidos, Rússia e Canadá. A eliminação dessa taxa é vista pelo governo como uma forma de reduzir custos e aumentar a oferta do cereal no mercado interno.
No caso do óleo de cozinha, o Brasil se destaca como um dos maiores produtores e exportadores de óleos vegetais, especialmente o de soja, que é dominante no mercado nacional. Apesar disso, o país ainda realiza importações pontuais para equilibrar o mercado. Em 2024, foram adquiridas 173 mil toneladas de óleos vegetais, um aumento de 126% em relação a 2023. Considerando que os preços internacionais estão mais baixos que os nacionais, o governo acredita que uma isenção temporária poderia beneficiar os consumidores.
A medida de zerar o imposto de importação sobre esses produtos é considerada politicamente relevante pelo governo, especialmente diante da pressão inflacionária. Embora seu impacto econômico seja incerto, a iniciativa demonstra um esforço para conter a alta de preços. Vale ressaltar que medidas semelhantes já foram adotadas por presidentes anteriores, como Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro e Lula, em seus respectivos mandatos.
Além disso, a possibilidade de zerar o imposto de importação do milho também foi avaliada, porém, praticamente descartada. Isso se deve ao fato de que o cereal já possui isenção tarifária dentro do Mercosul e há excedente de produção tanto no Brasil quanto nos países vizinhos. Em 2024, o Brasil importou 1,63 milhão de toneladas de milho, representando um crescimento de 16% em relação a 2023.
Nos bastidores, ministros da Casa Civil e do Desenvolvimento Agrário defendem a criação de uma taxa sobre exportações do agronegócio como forma de incentivar os produtores a priorizarem o mercado interno. No entanto, essa proposta enfrenta forte oposição de Carlos Fávaro (Agricultura) e Fernando Haddad (Fazenda). Carlos Fávaro já indicou que deixaria o cargo caso a taxação avançasse.
O ministro participará de reuniões com representantes do agronegócio para discutir alternativas de redução de preços e se encontrará com o presidente Lula para alinhar estratégias.
