Cerca de 106 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta sexta-feira (28). A Receita Federal pagará o lote da malha fina de fevereiro, que também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 105.919 contribuintes receberão R$ 314,38 milhões, sendo que R$ 211,85 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso. A maioria dos beneficiados, 60.333 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida, o que garante prioridade no recebimento desde 2023.
Em segundo lugar, estão 17.603 contribuintes entre 60 e 79 anos, seguidos por 4.272 cuja principal fonte de renda é o magistério. Os demais contribuintes prioritários incluem 3.159 idosos acima de 80 anos e 2.505 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.
A lista é finalizada com 18.047 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram em nenhuma das categorias de prioridade legal.
A consulta ao lote pode ser realizada na página da Receita Federal na internet, acessando a seção “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”. O pagamento será efetuado na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, poderá verificar pendências no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e enviar uma declaração retificadora para os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta informada, os valores ficarão disponíveis por até um ano no Banco do Brasil para resgate. O contribuinte pode agendar o crédito em outra conta bancária através do Portal BB ou da Central de Relacionamento do banco.
Após um ano sem resgate, o valor deve ser solicitado no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
