O prazo de adesão ao acordo de Mariana, para a reparação de danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015, termina na próxima quinta-feira (6). Até o momento, apenas 16 dos 49 municípios mineiros e capixabas elegíveis concordaram em aderir aos termos. O acordo entre Vale, Samarco, BHP e o poder público prevê o pagamento de R$ 170 bilhões em reparações, incluindo R$ 100 bilhões em dinheiro novo. No entanto, a repactuação tem enfrentado resistência de quase metade das prefeituras contempladas.
“O valor previsto para reparações – R$ 6,1 bilhões pagos em 20 anos – não atende à demanda das localidades mais impactadas pela tragédia, da forma que foi dividido,” afirmaram os prefeitos de 23 cidades que assinaram uma carta há pouco menos de duas semanas, recusando o acordo. A cidade de Caratinga, em Minas, que inicialmente endossou a carta, posteriormente aderiu à repactuação.
Atualmente, 42 cidades permanecem na ação de reparação de danos contra a BHP na Justiça da Inglaterra. Aqueles que aceitarem o acordo brasileiro abrem mão de ser indenizados no exterior – cinco municípios já fizeram essa escolha.
A barragem de Fundão se rompeu em 2015, causando uma tragédia que afetou diversas localidades. A ação na Inglaterra envolve cerca de 620 mil atingidos, além de municípios, comunidades indígenas e quilombolas, empresas e instituições religiosas.
Para incentivar a adesão dos municípios, a Samarco elaborou um estudo sobre os impactos econômicos do novo acordo. O levantamento prevê geração de R$ 644,4 milhões em tributos diretos de ISS e mais R$ 5,5 bilhões em tributos indiretos ao longo de 20 anos. Estima-se também a criação de 990 mil vagas de emprego na região nesse período.
No acordo brasileiro, Mariana é o município com maior previsão de recursos a receber, totalizando R$ 7,16 bilhões, contribuindo com a geração de 147 mil postos de trabalho nos próximos 20 anos. Apesar disso, Mariana ainda não aderiu à repactuação.
