O Brasil tem mais de 263 milhões de celulares em uso e com certeza todos eles recebem diariamente ligações indesejadas ou fraudulentas. Muitas dessas chamadas falam sobre compras não aprovadas, prometem vantagens inexistentes, ou pior, tentam obter informações sigilosas para aplicar golpes financeiros. O crescimento exponencial dessas ligações vem atormentando consumidores e autoridades e exigindo cada vez mais cuidado de todas as partes.
O grande problema é que embora o sistema “Não Me Perturbe” tenha sido criado para barrar chamadas de telemarketing, ele só compreende as empresas regulamentadas, não se aplicando a ligações fraudulentas. Tudo isso acaba exigindo medidas adicionais por parte dos consumidores e órgãos reguladores.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) até tem adotado medidas para conter o abuso de chamadas telefônicas, especialmente aquelas de caráter fraudulento. Entre as ações recentes, destaca-se a obrigatoriedade de as operadoras de telefonia identificarem e bloquearem números que realizam chamadas em massa, sem consentimento do usuário.
Além disso, a agência tem incentivado o uso de sistemas de denúncia e a colaboração entre operadoras e órgãos de segurança pública para rastrear e punir responsáveis por esses golpes.
Mesmo assim a própria Anatel reconhece o tamanho do problema, com mais de 1 bilhão de chamadas de telemarketing abusivo sendo recebidas mensalmente pelos brasileiros entre junho de 2022 e dezembro de 2024.
Telemarketing abusivo
No caso do telemarketing de empresas reais, já é considerado abusivo quando são feitas mais de 100 mil chamadas por dia usando robôs, com duração em torno de seis segundos, sendo encerradas quando não há resposta imediata. Se o usuário atende, é transferido a uma central que lhe oferecerá algum produto ou serviço que não pediu.
A agência informa que, desde junho de 2022, quando entraram em vigor medidas mais duras, 178,7 bilhões de chamadas abusivas foram bloqueadas, e apenas 15% continuam chegando aos consumidores. Também foram bloqueados 1.041 usuários de telecomunicações e aplicado R$ 32 milhões em multas, com base em 24 processos administrativos.
Apesar dos bilhões de ligações indesejadas, o telemarketing real não é hoje o problema mais grave. A praga que atormenta hoje os brasileiros são as chamadas feitas por estelionatários, o que torna a questão ainda mais desafiadora, por envolver o crime organizado.
Denúncias e medidas de proteção
Diante da dificuldade de impedir totalmente essas ligações, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda aos consumidores adotar algumas medidas para minimizar os riscos e denunciar práticas abusivas:
- Denunciar para a Anatel: É possível reportar números suspeitos no site da Anatel ou pelo telefone 1331, canal de atendimento da agência para reclamações de consumidores.
- Registrar ocorrência na polícia: Como muitas dessas ligações são golpes, a recomendação é registrar um boletim de ocorrência (BO) e, sempre que possível, relatar os números utilizados pelos golpistas.
- Procurar o Procon: Alguns Procons estaduais disponibilizam formulários específicos para denúncias de ligações abusivas, facilitando a fiscalização e a adoção de medidas legais contra empresas envolvidas.
- Evitar o compartilhamento de dados pessoais: Muitos golpes telefônicos utilizam informações obtidas de forma indevida. Por isso, é essencial limitar a divulgação de dados pessoais, recusando solicitações desnecessárias em sites, aplicativos e estabelecimentos comerciais.
Vigilância total
Com essa crescente sofisticação das fraudes telefônicas, tanto a Anatel como o Idec recomendam não só o aumento da vigilância como também a adoção de estratégias de proteção por parte dos consumidores. Proteger seus dados e manter-se informado são passos fundamentais para evitar prejuízos e garantir mais segurança nas comunicações. Evite inserir seus dados em sites duvidosos e sempre procure informações em caso de dúvidas sobre um endereço da internet.
