O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 310 pessoas acusadas de envolvimento nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023, com penas e acordos questionáveis.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou que 229 foram condenados como executores e 81 como incitadores. As condenações variam entre 15 e 17 anos de prisão para os executores, por crimes como associação criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. Já os incitadores receberam 1 ano de prisão, substituído por serviços comunitários e curso sobre democracia, além de restrições como retenção de passaporte e revogação do porte de arma. Além disso, deverão pagar solidariamente R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
500 acusados assinaram acordo de não persecução penal, encerrando seus processos, permitindo confessar os crimes em troca de medidas alternativas.
