Anatel intensifica fiscalização de sites de apostas online irregulares

Para garantir que o marco regulatório das bets funcione, é preciso tirar do mercado os sites de apostas on-line que estão fora das regras que regulam a atividade. Outra solução adequada seria ampliar a competência legal da Anatel, como forma de aumentar a fiscalização sobre o setor. A avaliação foi feita pela superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesilea Fonseca Teles, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE). Gesilea explicou o papel da Anatel na luta contra as bets irregulares, destacando a colaboração com o Ministério da Fazenda para bloquear sites específicos. Ela ressaltou a agilidade na comunicação entre a Anatel e o Ministério da Fazenda, enfatizando a importância do bloqueio efetivo desses sites. A superintendente também mencionou os desafios tecnológicos, como o uso de VPNs para burlar os bloqueios. Apesar disso, a Anatel tem auxiliado no bloqueio de milhares de sites identificados pelo Ministério da Fazenda, com cooperação das prestadoras de serviços de telecomunicações. Até o momento, não houve descumprimento das ordens de bloqueio, e as operadoras têm sido cooperativas. Saiba mais sobre as medidas adotadas pela Anatel para regularizar as apostas online.