O Banco Central vai fazer uma transferência de R$ 28,163 bilhões para o Tesouro Nacional em 2024, segundo informações divulgadas recentemente. Esse montante, fruto do saldo positivo no balanço da autarquia, não mexe com o resultado primário, sendo destinado exclusivamente para quitar a Dívida Pública Mobiliária Federal (DPMF). A operação segue as regras da Lei 13.820, de 2019, que estabelece as responsabilidades financeiras entre a União e o BC.
De acordo com a legislação, um saldo positivo no balanço do Banco Central, após a formação de reservas, é considerado uma dívida com a União. Em 2024, o BC apresentou um saldo positivo de R$ 270,942 bilhões, conforme os dados oficiais. Desse total, R$ 242,785 bilhões foram provenientes de operações cambiais, incluindo swaps cambiais e o resultado líquido das reservas internacionais, enquanto R$ 28,157 bilhões vieram de outras fontes.
