A Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos está prestes a analisar um projeto de lei curioso que promete barrar ‘censuradores’ estrangeiros em solo americano. A proposta, apelidada de ‘No Censors on our Shores Act’ (‘Sem Censuradores No Nosso Território‘), tem causado alvoroço e discussões acaloradas.
Os deputados republicanos María Elvira Salazar e Darrell Issa são os mentores dessa ideia inusitada. Se aprovada na comissão, a medida seguirá para votação no plenário da Casa legislativa.
O projeto, embora não mencione nomes, tem como pano de fundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que foi alvo de críticas por suas ações no Brasil. Salazar, em sua defesa da proposta, enfatizou a importância da liberdade de expressão e deixou claro que ‘os defensores da censura não são bem-vindos na terra dos livres, os Estados Unidos’.
A lei proposta visa tornar ‘inadmissíveis’ no país estrangeiros envolvidos em atos de censura contra cidadãos americanos, podendo até resultar em deportação. Além disso, o texto traz à tona polêmicas envolvendo Moraes e suas decisões passadas. Em meio a críticas e acusações, o ministro brasileiro se vê no centro de uma tempestade política e jurídica que ultrapassa fronteiras. Saiba mais sobre os desdobramentos desse embate internacional e as controvérsias que o cercam.
