A Caixa Econômica Federal efetua o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 3. O valor mínimo é de R$ 600, porém, com o novo adicional, o benefício médio aumenta para R$ 671,81. Neste mês, o programa atenderá 20,55 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 13,81 bilhões, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Além do benefício mínimo, são pagos três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina seis parcelas de R$ 50 às mães de bebês de até seis meses para garantir a alimentação das crianças. O Bolsa Família também concede um acréscimo de R$ 50 às famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro de R$ 150 às famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Em relação ao Auxílio Gás, também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com NIS final 3. O valor foi ajustado para R$ 106 neste mês. O programa, com previsão de duração até o final de 2026, beneficia 5,42 milhões de famílias e foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição no final de 2022.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). A mudança impactou os beneficiários que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
A regra de proteção, em vigor desde junho de 2023, abrange cerca de 2,92 milhões de famílias em fevereiro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo, resultando em um benefício médio de R$ 367,63 para essas famílias.
A integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), em vigor desde julho de 2023, resultou no cancelamento de cerca de 31 mil famílias do programa neste mês devido à renda acima das regras estabelecidas. Por outro lado, aproximadamente 101 mil famílias foram incluídas no programa em fevereiro devido à política de busca ativa, focada nas pessoas mais vulneráveis elegíveis para o complemento de renda, mas que ainda não recebem o benefício.
