A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei hilário que coloca o aumento do salário mínimo numa dieta rigorosa e mexe nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A ideia é fazer uma ‘reforma fitness’ nos programas sociais, cortando gastos sem perder a pose.
O texto, que agora vai dar uma volta no Senado, propõe que até 2030 o aumento real do salário mínimo seja amarrado aos índices anuais de crescimento das despesas primárias. Além disso, vai ter até cadastro biométrico para garantir que ninguém ‘dê uma de espertinho’ na hora de pedir benefícios. E olha só, vai ter até uma ‘atualização de beleza’ a cada 24 meses para quem usa o CadÚnico. Tudo isso para evitar ‘golpes de beleza’ na concessão dos benefícios.
O texto principal foi aprovado com uma diferença apertada de votos, mostrando que a plateia está dividida nesse espetáculo. E tem mais, a proposta também manda os municípios e o Distrito Federal respeitarem um limite de famílias no Bolsa Família. Já para o Fundo Constitucional do Distrito Federal, o crescimento de despesas vai ser controlado pelo IPCA, deixando a receita corrente líquida da União de fora dessa dança.
O relator, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que essas medidas vão dar um ‘up’ nos programas sociais, focando em quem realmente precisa, enquanto segura as pontas nas despesas para manter a forma fiscal. Ele até comparou o projeto a uma ‘malhação’ para garantir direitos sem perder o fôlego financeiro.
As mudanças no BPC foram suavizadas depois de muita pressão dos parlamentares. Se fossem mantidas como estavam, poderiam causar um ‘efeito colateral’ indesejado, cancelando benefícios e deixando as famílias mais vulneráveis. Uma verdadeira novela com final feliz!
