A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que limita o aumento do salário mínimo e altera regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta, que agora segue para o Senado, promete um verdadeiro espetáculo de equilibrismo financeiro.
O texto prevê que, até 2030, o aumento real do salário mínimo será como um truque de mágica, vinculado aos índices anuais de crescimento das despesas primárias. Além disso, o projeto exige um verdadeiro número de circo: cadastro biométrico para concessão, renovação e manutenção de benefícios da seguridade social, tudo para evitar malabarismos com fraudes.
E não para por aí, também teremos a emocionante atualização cadastral periódica, como se fosse um número de acrobacias, com prazo máximo de 24 meses para benefícios que usam o CadÚnico.
A margem apertada de votos a favor, 264 a 209, mostra que o tema é um verdadeiro número de equilibrismo no plenário. O projeto ainda traz a exigência de malabarismos municipais e do Distrito Federal, respeitando índices máximos de famílias unipessoais no Bolsa Família.
E para o Fundo Constitucional do Distrito Federal, o crescimento de despesas será como um número de ilusionismo, limitado à variação do IPCA, sem truques com a receita corrente líquida da União.
O relator, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), em seu parecer, destaca que o projeto é um verdadeiro espetáculo circense, aprimorando programas sociais e benefícios, enquanto equilibra os malabares financeiros para garantir direitos e sustentabilidade fiscal. As mudanças propostas para o BPC foram suavizadas após uma reação de parlamentares, evitando um impacto social ‘indesejado’ e cancelamentos indevidos de benefícios, para não deixar as famílias em uma corda bamba financeira.
