A Câmara Municipal do Rio de Janeiro está debatendo um projeto de lei que proíbe a contratação de artistas que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas em suas apresentações. A iniciativa, apresentada pelos vereadores Pedro Duarte (Novo) e Talita Galhardo (PSDB), segue o modelo da chamada “Lei Anti-Oruam” de São Paulo.
O texto do projeto veta a contratação de shows e eventos abertos ao público infantojuvenil que contenham expressões que enalteçam o crime. Os vereadores justificam a proposta como uma forma de proteger crianças e adolescentes de influências negativas. Eles ressaltam que a intenção não é restringir a liberdade de expressão dos artistas, mas sim evitar o uso de recursos públicos em espetáculos que exaltem o tráfico de drogas.
A proposta, semelhante à de São Paulo, ganhou destaque nacional após a vereadora Amanda Vettorazzo criar o site “Lei Anti-Oruam”, em referência a um rapper filho de um traficante conhecido. O debate sobre o tema também chegou ao Congresso, com o deputado federal Kim Kataguiri apresentando um projeto semelhante em nível nacional.
A discussão levanta questões sobre a liberdade artística e o financiamento público da cultura. Enquanto alguns apoiam a medida para evitar o financiamento de artistas que glorificam o crime, outros alertam para possíveis riscos de censura e subjetividade na aplicação da lei.
